48. A família real inglesa pode perder um reino

Não, os ingleses não se revoltaram contra a monarquia nem estão cercando o palácio de Buckingham com metralhadoras. O reino em perigo é outro: a Jamaica.
O Reino Unido é apenas um dos dezesseis países a manter a rainha Elizabeth II como chefe de Estado, sendo os outros quinze ex-colônias britânicas, da Austrália a São Vicente e Granadinas. Como ela mora no seu reino mais antigo, os poucos poderes da monarquia nos outros quinze países são exercidos por governadores gerais, nomeados pela rainha mas escolhidos pelo Primeiro Ministro local.

E, antes que alguém pergunte, Elizabeth II é II na Jamaica também, mesmo nunca tendo havido uma Elizabeth I por lá - a Jamaica foi tomada pelos ingleses na metade do século 17, quando os piratas do Caribe navegavam pelos mares e  Elizabeth I da Inglaterra já existia apenas nas lembranças dos velhos. O sistema de numeração britânico dos monarcas diz que se utiliza o maior número quando houver divergência, ou seja, quase sempre a numeração inglesa é a que conta.
(Exceção: como a Escócia teve monarquia própria antes de ser incorporada ao Reino Unido, para alguns nomes, como James, predominaria a numeração escocesa.)

Nos últimos dias, a Jamaica, um dos dezesseis reinos da casa de Windsor, elegeu uma nova Primeira Ministra, Portia Simpson-Miller, que já de cara anunciou que pretende tornar a Jamaica uma república.

Se a promessa for levada a cabo, o que isso muda? Em termos práticos, provavelmente não muita coisa - com poucos retoques, o sistema de governo jamaicano pode se converter ao republicanismo, sendo preciso apenas pensar em um novo chefe de Estado e em um tribunal que substitua o Conselho Privado, órgão do governo britânico que exerce a função de tribunal de última instância no Reino Unido e diversas ex-colônias, inclusive a Jamaica.

Em termos simbólicos, as coisas são um pouco diferentes. Se os jamaicanos consideram a família real não uma fonte de orgulho nacional, mas um legado do colonialismo a ser superado, a republicanização deve indicar um certo afastamento dos britânicos. Para estes, cada vez mais (auto-)marginalizados na União Europeia e tratados pelos Estados Unidos como aliados mas não como iguais, é uma péssima hora para perder influência em qualquer lugar, especialmente em sua principal ex-colônia caribenha.

É cedo para dizer se vai ser apenas um alarme falso, algo de pouca importância ou se, em retrospecto, esse vai ser um dos muitos sinais do relativo declínio do Ocidente que estamos vendo nos últimos anos. Quem viver, verá.

47. Textos! Textos!

Saíram os anais do XXVI Simpósio Nacional de História, realizado em São Paulo no mês de julho. Para quem se interessa por algum assunto histórico qualquer, ou quer se inteirar do que anda sendo pesquisado, é uma boa oportunidade - existem centenas de textos, sobre outros tantos assuntos diferentes (se a qualidade também varia muito, ainda não li o suficiente para dizer!). Eis o site.
Dos textos, um é meu. A história dos quadrinhos é um tema que me agrada muito, apesar de ainda não ter tido chance de continuar a pesquisa. Nesse primeiro momento, fiz uma comparação entre suas vertentes americana e japonesa, as principais do mundo até hoje. Aos interessados, o texto está aqui.

46. Resgatando o passado?

Depois de muita espera, saíram duas leis que trazem alguma esperança: a 12.527, que garante o acesso a informações públicas, e a 12.528, que cria a Comissão da Verdade destinada a investigar os abusos do governo militar.

A grande pergunta é: esses são passos no sentido da transparência governamental e da investigação honesta da verdade ou são mais dois pedaços de papel que não vão fazer diferença nenhuma?

Carlos Fico, em um post recente no seu blog, diz que "o que realmente importa é a pressão da sociedade". Ele está certo, obviamente, mas isso não é muito animador. O que me faz pensar isso? Para entender, acesse este texto do Reinaldo Azevedo e veja os comentários dos leitores. Eu sei de todos os estereótipos do leitor da Veja como um reacionário de classe média*, mas algumas coisas assustam.

* Como muitos estereótipos, esse tem um pouco de verdade e um tanto de exagero. Eu próprio leio a Veja de tempos em tempos e penso que, embora a cobertura de política externa deles - entre outras coisas - seja tendenciosa, a revista tem um lado mais positivo, como as infinitas denúncias contra os nossos políticos. E, em todo caso, ter uma linha política é um direito da publicação, apesar de eu preferir que ela se identificasse abertamente como uma revista socialmente conservadora e economicamente liberal ou o que fosse.

Voltando: lembrar que o golpe de 1964 aconteceu em um contexto de radicalização política crescente, e que muita gente na esquerda também não estava muito interessada em democracia é uma coisa. Outra bem diferente é achar que os militares salvaram o Brasil do comunismo. Na minha visão das coisas, tomar o poder, fazer as leis como bem entendiam, respeitar os direitos humanos só na medida em que não fosse muito inconveniente, censurar, torturar e matar, e chamar isso de salvação da pátria é um tanto estranho.

Na mesma linha, a Comissão da Verdade não é parcial só porque vai se concentrar nos abusos cometidos por agentes do governo. Os guerrilheiros não eram 100% bonzinhos, fizeram as suas sacanagens também? Sem dúvida. A pequena diferença é que esse pessoal já teve os seus atos investigados pelo governo militar. Agora, quem investigou os militares? Reconhecer que existe essa disparidade, que os dois lados abusaram mas um tinha infinitamente mais poder para isso que o outro, não significa necessariamente aprovar a república comunista que muitos guerrilheiros queriam criar. Vamos separar as coisas...

45. Jogando fora o passado

O resto do mundo não parece estar muito preocupado diante da notícia de que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul está tomando medidas para destruir boa parte dos processos antigos sob sua guarda. Se é simples desconhecimento, a síndrome do "existem problemas maiores" (como se seres humanos funcionassem como o Windows 3.1, incapazes de se preocupar com várias coisas ao mesmo tempo), ou a outra síndrome do "não é problema meu", não sei.

Vou dar um voto de confiança nos leitores e supor que eles não estão preocupados por não saberem o que está acontecendo. Isso é fácil de resolver*. Vamos começar com a versão do próprio TJ/RS:

* Os leitores apressados e/ou preguiçosos podem pular para as conclusões finais...
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Classificação de processos para a eliminação
será realizada nos próximos meses

O Tribunal de Justiça vai realizar a avaliação dos processos que deverão permanecer guardados conforme uma tabela de temporalidade (Resolução nº 878/2011 - COMAG) já publicada oficialmente. Para o trabalho de preparar, cadastrar e classificar os processos que poderão ser descartados e os que deverão continuar guardados, a Justiça gaúcha contratou os serviços da CORAG – Companhia Rio Grandense de Artes Gráficas. Os trabalhos da empresa iniciarão nesta terça-feira (1º/11) . 

Atualmente, a Justiça guarda 13 milhões de processos judiciais já findos – 11 milhões já estão sob a responsabilidade do Arquivo Judicial. Há  ainda dois milhões que estão sendo enviados com origem nos Foros Judiciais na Capital e Interior do Estado. E todo o mês há milhares de novos processos destinados ao arquivamento

O contrato prevê que a empresa trabalhará 10 milhões de processos . A CORAG terá doze meses para concluir o trabalho, prorrogável por mais três. Está previsto que 288 pessoas, divididas em dois turnos de trabalho, das 7 às 13 e das 13 às 19 horas, coordenados por Bacharéis e estudantes de Direito, classificarão os processos que poderão ser descartados. Editais avisando os eventuais interessados do descarte serão publicados. Além disso, o Tribunal está articulando junto a sociedade civil, a participação de entidades interessadas em analisar preferencialmente os processos apontados para a eliminação.

O contrato tem o valor de R$ 4,3 milhões. Atualmente, o Arquivo Judicial está distribuído em cinco prédios em Porto Alegre. Três prédios são alugados de terceiros e custam ao Judiciário anualmente cerca de R$ 940 mil, contabilizados neste número os aluguéis, energia, IPTU e vigilância. Outros dois pertencem ao próprio Estado do Rio Grande do Sul.

Um dos objetivos do projeto é diminuir o custo de manutenção de imensas áreas de prateleiras, espaços que poderiam ter outras finalidades ou serem devolvidos aos seus proprietários. Outra grande prioridade, realça o Juiz-Assessor da 3ª Vice-Presidência do TJ, Jerson Moacir Gubert, é separar do bolo de processos, os de interesse histórico.

De qualquer forma, realça o magistrado, todos os processos que sobraram do grande incêndio que consumiu o Palácio da Justiça em 1949 serão preservados e são cerca de 250 mil. O critério seguinte, é separar por critério estatístico um determinado número de acordo com critérios pré-estabelecidos. A seguir, será aplicada a tabela de temporalidade. E, além disso, lembra o Juiz Gubert, os magistrados envolvidos no processo também podem assinalar que a guarda permanente ou por determinado tempo é de interesse público.

Entendemos que após estas etapas, todos os processos destinados à eliminação ainda poderão ser examinadas por historiadores ou integrantes de entidades como os de defesa dos direitos humanos, por exemplo, para verificarem se há interesse, disse. Nosso interesse é que seja um procedimento com o máximo acompanhamento da sociedade, reafirmou o magistrado.  E registrou que o TJ está realizando encontros com historiadores e entidades interessadas para que seja construída uma participação efetiva da sociedade.

O Juiz Gubert ressalta ainda que o trabalho a ser realizado pela CORAG juntamente com servidores do Tribunal e até com a participação da sociedade, redundará em melhores condições de pesquisa para os processos que permanecerem em guarda temporária ou permanente, viabilizando-se o resgate da nossa história – o que nas condições de hoje não é possível pois estão apenas depositados, sem condições de buscas por assuntos ou localização.

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A versão de alguns historiadores que não gostaram da ideia:

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No dia 27.10.2011 foi divulgado oestabelecimento de convênio entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ea empresa CORAG (gráfica do Estado do RS) para dar início a um processo deeliminação de documentos históricos do seu respectivo Acervo:
http://www.corag.com.br/index.php?option=com_k2&view=item&id=299%3Acorag-e-tribunal-de-justi%C3%A7a-firmam-contrato-in%C3%A9dito-no-pa%C3%ADs&Itemid=135&lang=pt
http://www.tjrs.jus.br/site/imprensa/noticias/?idNoticia=158533
Serão analisados cerca de 10 milhões de processos e segundo o Tribunal um dos objetivos é "diminuir o custo de manutenção de imensas áreas de prateleiras e espaços que poderiam ter outras finalidades". É informado ainda que "o Tribunal está articulando junto à sociedade civil a participação de entidades interessadas em analisar preferencialmente os processos apontados para a eliminação" e "encontros com historiadores e entidades interessadas para que sejaconstruída uma participação efetiva da sociedade".
Porém informações relativas a este processo parecem não estar sendo devidamente publicizadas. Frente aosinúmeros casos de perda de documentação histórica no nosso país manifestamos forte preocupação com os destinos do acervo documental ainda a ser exploradopelos pesquisadores e sociedade em geral.
Segundo Parágrafo Único daResolução n.º 777/2009-COMAG que dispõe sobre a guarda, eliminação de autos e tabela de temporalidade dos processos judiciais referente ao Judiciário do RioGrande do Sul, "Todos os processos que contenham documentos históricos ouque por sua natureza e conteúdo fático interessem de qualquer forma à história e ao perfil psicossocial da época ou pela importância dos sujeitos parciais envolvidos passarão a integrar o Acervo Histórico do Judiciário".
Porém outra resolução publicada em 2011 (Resolução n.º 878/2011-COMAG) só garante a guarda total de documentosproduzidos até 1950. De acordo com tal resolução disponível no sítio do TJRS,apresenta-se uma tabela de temporalidade – feita de acordo com critérios questionáveis sem incluir os historiadores – que condena à eliminação testamentos, inventários, mandatos de segurança, diversos documentos administrativos e fundiários, documentação referente a direito de família e previdenciário, atos infracionais. Conforme o divulgado, atuarão nesse processode seleção do que será eliminado, estagiários em Direito e de Ensino Médioorientados pelos parâmetros da resolução.
Todos nós sabemos o quanto a documentação desta natureza foi importante para a renovação da historiografia brasileira. O que parece estar se desenhando é uma perda inenarrável para a história de nosso estado e nosso país, obstaculizando em muito a escrita da história social do Rio Grande do Sul da segunda metade do século XX.

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Agora, a opinião de um historiador que acha a iniciativa do TJ necessária:

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SOBRE O ACERVO DO TJRS E A DESINFORMAÇÃO

PORTO ALEGRE (informem-se!) | Desde ontem à noite, recebi vários emails e recados contendo a seguinte petição pública:

Abaixo-assinado PELA PRESERVAÇÃO DO ACERVO DO TJ-RS

Para: Tribunal de Justiça do RS; CORAG; Ministério Público do RS

Nós, estudantes de História, historiadores, pesquisadores e demais cidadãos interessados, abaixo assinados, frente à última resolução do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS (Resolução 878/2011-COMAG) que eliminará parte do acervo documental sob sua guarda datado a partir dos anos 1950, vimos através dessa petição solicitar ao TJRS:
1. A imediata revisão das medidas – incluindo o contrato recentemente firmado com a CORAG em 27.10.2011 – que promoverão, através da análise de 10 milhões de processos, a seleção para descarte de boa parte desse acervo especificado na resolução 878/2011;
2. Permitir que os historiadores, através de sua associação e instituições de ensino superior, sejam incorporados na discussão sobre o destino dos processos do TJRS, de maneira a debater formas de preservar as informações dos documentos a serem descartados;
3. Que o TJRS comprometa-se a não tomar nenhuma medida de eliminação dos processos citados na referida resolução até que uma solução em comum acordo seja estabelecida, levando-se em conta o caráter público dessa documentação e seu valor histórico.

Os signatários

O texto não é claro e, por isso, merece algumas explicações: há cerca de três meses, o poder judiciário gaúcho decidiu que a situação de seus arquivos chegara ao limite. Com 11 milhões de processos espalhados por cinco locais diferentes de Porto Alegre (quatro deles locados especialmente como depósitos de papéis), o TJRS entendeu que é inviável seguir armazenando documentos sem a implantação de uma eficaz política de gestão, catalogação e desclassificação documental – palavras que, no jargão arquivístico, são a base da “oxigenação” de qualquer acervo.

Decidiu-se, então, pelo descarte dos papéis. Ou seja: a destruição.

Contudo, numa atitude mais do que digna de aplausos, o mesmo poder judiciário compreendeu que, certamente, muitos de seus 11 milhões de processos contém registros históricos de valor inestimável – e sobre diversos temas. Como resultado, os juristas decidiram convidar historiadores, arquivistas, sociólogos e outros membros da sociedade civil para formar uma comissão responsável por definir, num trabalho conjunto, o que fazer com cada um dos documentos arquivados.

Sabendo desta história, não pude deixar de me surpreender com o abaixo-assinado lançado ontem.

Primeiro, porque, além de incompleto e mal escrito, trata-se de um texto que não condiz com a verdade. Seu autor(es) carece(m) de informação. Mais: quem quer que tenha sido o criador da petição, trata-se de alguém cuja noção de responsabilidade diante desta discussão não está bem clara.

Por conseguinte, lamento informar que os demais “abaixo-assinados” estão repetindo a mesma desinformação e irresponsabilidade.

Dito isto, vamos aos pontos da petição:

1) O abaixo-assinado pede que “medidas” que promoverão “a seleção para descarte” sejam revistas. Só que a minuta que institui a Comissão Interdisciplinar para Avaliação de Processos Judiciais Aptos a Descarte, documento lançado hoje (fruto de várias semanas de discussões, inclusive com a participação de vários historiadores), prevê que esta mesma comissão será responsável por “indicar critérios para a definição de processos judiciais aptos a descarte”. Ou seja: não existem medidas a serem revistas, porque simplesmente elas ainda nem foram discutidas – trabalho que será feito pelos membros da própria Comissão. O papel da CORAG, uma das destinatárias do abaixo-assinado, será apenas o de higienizar, catalogar e repassar a integridade dos processos para a equipe de análise – chefiada pela Comissão e possivelmente composta por profissionais das áreas de Arquivologia e História. A mesma CORAG deverá criar um banco de dados onde constarão as informações fundamentais dos processos revistos (tanto os que serão descartados, quanto os futuros arquivados). Além disso, processos referentes a crimes sequer serão analisados, posto que já há uma definição anterior proibindo seu descarte;

2) O segundo ponto do abaixo-assinado clama pela participação de historiadores na Comissão que discutirá o descarte da documentação. Só que a mesma minuta que estabelece a criação deste grupo – repito: lançada hoje – prevê também que, dos nove membros da Comissão, quatro serão historiadores (um representante do Tribunal do Judiciário, dois professores universitários e o presidente da Associação Nacional de História). Aliás, nenhum outro segmento profissional estará tão presente na Comissão. Portanto, o segundo pedido da petição também é fruto de desinformação e seu argumento não se sustenta;

3) O último ponto clama que o TJRS não tome “nenhuma medida de eliminação dos processos (…) até que uma solução em comum acordo seja estabelecida”. Creio que não é preciso repetir que a Comissão Interdisciplinar para Avaliação de Processos Judiciais Aptos a Descarte serve justamente para esta função.

Agora, algumas breves reflexões:

Muito me espanta ver um abaixo-assinado sendo firmado por algumas dezenas de pessoas sem que estes mesmos indivíduos conheçam os parâmetros mínimos dos que é debatido. Mais ainda, quando são historiadores. Hoje pela manhã, analisando o “frisson” causado pela petição, não pude deixar de lamentar que pessoas minimamente instruídas ainda caiam na mesma rede de malha grossa que “pesca” aqueles que não têm e não buscam informação.

Historiadores caindo no oba-oba do senso comum é o fim da picada. E o pior: acontece cada vez mais.

Uma rodada rápida pelo Google mostra os desdobramentos de cada reunião promovida pelo TJRS na preocupação de manter, preservar e tornar pública sua gigantesca documentação. A lei prevê – e, a propósito, acho muito válido que ela seja discutida – que o poder judiciário pode eliminar seus documentos sem consulta a quaisquer instâncias, desde que passados os prazos legais. Portanto, a atitude dos juristas, neste caso, é mais do que elogiável. Afinl, em condições “normais”, nós sequer saberíamos da existência destes 11 milhões de processos e de suas prováveis potencialidades de pesquisa.

Por último, uma observação rápida de um historiador que há sete anos transita pelo mundo da arquivologia: descartar documentos é tarefa fundamental. Sempre haverá alguém dizendo que “tudo é História” e que “todos os documentos têm seu valor”. Quem pensa assim não está de todo errado, como também estão certos os arquivistas que, a partir de trabalhos integrados com pesquisa histórica, podem proceder com a eliminação daquelas fontes que só em casos muito específicos seriam pesquisadas pela historiografia. Um exemplo simples elucida a questão: dos 11 milhões de processos arquivados pelo TJRS, mais de 50 mil referem-se a ações judiciais contra o trio CRT/Brasil Telecom/Oi, documentos repetitivos que obedecem a uma mesma característica e que, muito pouco provavelmente, serão pesquisados por historiadores algum dia. O descarte destes e de outras centenas de processos semelhantes (mantendo exemplares de amostragem, como requer a praxe arquivística) é vital para a própria sobrevivência do acervo. Como ratifica bem o documento que institui a Comissão de Avaliação do TJRS, este processo será feito por gente qualificada o suficiente para definir tais ações.

E não como uma queima geral da documentação, como faz crer o desinformado abaixo-assinado que meus colegas historiadores – mais mal informados ainda! – estão divulgando.

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Finalmente, a manifestação da Associação Nacional de História:

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Porto Alegre, 11 de novembro de 2011.
Exmo. Sr. Desembargador Leo Lima
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

A Associação Nacional de História (ANPUH), sua seção Rio Grande do Sul (ANPUH-RS) e os representantes dos Cursos Superiores de História do estado consideram altamente meritória a iniciativa do Poder Judiciário, que buscou consultar os profissionais da área da História para discutir esse importante processo de organização e preservação da massa documental acumulada, e que consideramos de imenso e insubstituível valor para o conhecimento de nossa sociedade, através dos registros armazenados no Arquivo Judicial desse Tribunal. Compreendemos, também, a necessidade de uma administração adequada desses conjuntos documentais, na medida em que seu volume excessivo consome recursos que sempre são reduzidos, face aos investimentos que se precisa fazer para responder à demanda da sociedade, que vê na Justiça o espaço correto para a resolução de conflitos.
No entanto, entendemos que a forma com que se está desenvolvendo essa proposta não é adequada, pois impede uma consideração apropriada do significado social desses documentos. Eles são importantes para que se possa interpretar os processos históricos vivenciados no nosso Estado, o que se dá através do contato com tais informações ali coligidas. Além disso, é fundamental destacar que o Judiciário não é o proprietário dessa documentação, sendo somente seu guardião, pois estes documentos, na verdade, pertencem a todo a sociedade. Assim, querer dispor desses processos através de medidas extremas atenta contra essa perspectiva, podendo causar prejuízos irreparáveis a todos os que se interessam pela História e pela cidadania.
Entendemos também que não podemos ser convocados a realizar uma atividade limitada, desenvolvida somente no final dos procedimentos administrativos, numa proposta que pretende exigir do profissional da História a escolha e preservação dos documentos ditos “interessantes”, pois isso, além de contrariar tudo o que se tem preconizado na historiografia das últimas décadas, ainda atenta contra o bom senso, na medida em que impede quaisquer critérios objetivos para sua execução, pois o que pode ser um critério “interessante” para um profissional, pode não ser para outro, e vice-versa. Por fim, também não guarda nenhuma lógica com procedimentos operacionais adequados, já que significa nova revisão do conjunto documental, que foi anteriormente avaliado para se identificar outros requisitos.
Tendo em vista o exposto até o momento, os historiadores aqui representados optam por não participar da comissão interdisciplinar proposta sem as garantias de atendimento as nossas reivindicações e de que essas poderão influenciar concretamente no processo de avaliação, preservação e descarte dos documentos custodiados pelo Tribunal.
Outrossim, nos propomos a participar, neste momento, da avaliação da tabela de temporalidade sugerida pelo CNJ, juntamente com arquivistas e outros profissionais específicos, adquirindo subsídios sobre as tipologias documentais geradas pelo Poder Judiciário em seu funcionamento, para, com uma noção mais clara do acervo custodiado pelo TJ/RS, podermos propor efetivas regras de arranjo, descarte ou guarda permanente.
Aproveitamos para sugerir ao Tribunal que, o mais breve possível, promova concurso público para a contratação de profissionais da área de História, capazes de participar da gestão documental da instituição, bem como a disponibilização adequada dos documentos aos pesquisadores e à sociedade em geral.
Como contribuição, apresentamos as seguintes proposições a serem desenvolvidas pela Equipe Técnica do Tribunal de Justiça, a fim de obter nosso apoio a essa atividade:
- Efetuar ampla reorganização da documentação, visando sua correta identificação e classificação, ANTES de se proceder a qualquer descarte;
- Propor a revisão, por parte de profissionais da área da História, da Tabela de Temporalidade sugerida pelo CNJ, na medida em que essa é apenas uma recomendação, que pode ou não ser aceita pelos demais Tribunais. Cabe lembrar que um instrumento desse porte, elaborado em nível nacional, é incapaz de atender aos diversos fenômenos regionais, os quais encontram-se registrados na documentação produzida pelo Poder Judiciário gaúcho;
- Consultar, por meio de manifestação oficial, a Comissão Setorial do Sistema de Arquivos do Estado do Rio Grande do Sul (SIARQ/RS), que tem como determinação legal o dever de se pronunciar a respeito dos procedimentos arquivísticos a serem adotados em todo o Estado do Rio Grande do Sul;
- Apresentar, por meio de Projeto adequado, o Programa de Trabalho de Organização de Acervos Arquivísticos do Poder Judiciário, prevendo as atividades, os procedimentos e, principalmente, os recursos a serem destinados a esse Programa, de modo a permitir um planejamento adequado para a destinação definitiva dessa documentação. As proposições acima tem como objetivo permitir ao Judiciário uma agenda positiva de tratamento dessa documentação, considerando-se que há perspectivas de redução significativa dos recursos dispendidos pelo Poder Judiciário, em função de se estar adotando o Processo Eletrônico. Essa redução de custos, inclusive, poderia ser reinvestida nessa atividade, produzindo um resultado efetivo e qualificado para a questão, fomentando procedimentos que ofereçam à nossa sociedade um ganho em termos de pesquisa e produção de conhecimento.
Colocamo-nos à disposição para continuarmos debatendo esse tema, de modo a encontrar uma solução equilibrada, justa e adequada para todos, que permita ao Judiciário resolver suas dificuldades nesse campo de ação, mas que impeça prejuízos danosos à memória da sociedade gaúcha, o que com toda a certeza não deve ser o objetivo de Vossa Excelência. Temos a clareza de que tais esforços serão recompensados no futuro, no momento em que nossas ações no presente se tornarem também objeto de consideração por parte de nossos descendentes, sejam eles historiadores, operadores do direito ou cidadãos em geral.
Atenciosamente,
Benito Schmidt Presidente da ANPUH (Gestão 2011-13)
Zita Possamai Presidenta da ANPUH-RS (Gestão 2010-12)

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Resumindo toda a situação, para quem pulou para o final só para ler as conclusões:  o TJ quer descartar processos para liberar espaço e diminuir gastos. Não seria uma queima geral: existem alguns critérios a seguir, e em tese seriam preservados os documentos de "valor histórico".

O pequeno grande problema é que, ao elaborar os critérios de seleção, ninguém se deu ao trabalho de perguntar antecipadamente aos historiadores o que nós consideramos valor histórico...

Minha pesquisa atual lida com processos (que só não foram destruídos por terem sido recolhidos a um arquivo universitário), o que me deixa incomodado com a perda de dados que virá. De um pequeno conjunto de autos de crimes sexuais não violentos (sedução e coisas parecidas), estou extraindo informações sobre padrões de moralidade, atitudes diante da sexualidade e do casamento e a tendência de certos grupos sociais de recorrer mais à Justiça do que outros em determinadas situações. Não estou reinventando a roda, mas seguindo linhas de pesquisa que, no Brasil, tem menos de 30 anos. Ou seja, se fizessem esse descarte no início dos anos 80, quando ainda não se pensava em olhar os processos criminais em busca de informações sobre a história da sociedade, essa pesquisa poderia ser impossível de realizar. E quem sabe o que vai fazer falta daqui a 30 anos?

Da minha parte, as sugestões da ANPUH parecem acertadas: primeiro, organizar e classificar o acervo e rever, com consulta a historiadores, os critérios de descarte. Depois, pensar em descartar.

Como isso significaria mais gastos para o TJ, acho pouco provável que aconteça.

44. Às vezes, um relógio parado...

... marca a hora certa. E de vez em quando nossos legisladores fazem a coisa certa:

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Senado rejeita sigilo de documentos por prazo indefinido

Após meses de polêmica em torno da possibilidade de sigilo por tempo indefinido para documentos oficiais, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 41/10, conhecido como Lei de Acesso às Informações Públicas. A proposta foi aprovada com a alteração feita pelos deputados para restringir o número de prorrogações permitidas do sigilo. De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, o sigilo poderá durar, no máximo, 50 anos.

Originalmente, o texto, enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previa a possibilidade de sucessivas prorrogações do prazo de 25 anos de sigilo dos documentos classificados como ultrassecretos.Na Câmara, os deputados alteraram o projeto para que o prazo só pudesse ser prorrogado uma vez.

No Senado, o senador Fernando Collor (PTB-AL) apresentou Substitutivo que recuperava a proposta original do Executivo, ao estabelecer exceções, com possibilidade de prorrogações ilimitadas, em casos de documentos ultrassecretos ou cujo sigilo fosse imprescindível à segurança da sociedade e do Estado. O substitutivo foi rejeitado nesta terça.

Ao defender sua proposta, Collor negou que o texto tivesse a intenção de permitir o sigilo de documentos por prazo indefinido, o que foi alvo de crítica de alguns senadores.

- Em nenhum texto do nosso substitutivo vão encontrar o termo sigilo eterno. Encontrarão, sim, o que a gente encontra em toda legislação da União Europeia, dos Estados Unidos, de qualquer país, de salvaguardar os interesses dos estados nacionais, no caso, do Estado brasileiro - argumentou Collor, antes da rejeição do seu substitutivo.  

Objeção ao substitutivo 

Collor foi relator da matéria na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Com a aprovação do pedido de urgência para a votação da matéria, seu relatório seguiu para o Plenário, após o projeto ter tramitado nas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Os relatores do projeto nessas comissões, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO), Humberto Costa (PT-PE) e Walter Pinheiro (PT-BA), respectivamente, manifestaram-se contra o substitutivo.

Apesar de elogiar o trabalho que levou ao substitutivo, Demóstenes Torres disse considerar que o país poderia ousar mais e ressaltou que, caso se prove mais tarde a necessidade de prorrogação indefinida, será possível aprovar uma "legislação de emergência" para fazer os reparos necessários. Walter Pinheiro, por sua vez, previu que, em 50 anos, com a velocidade no processamento das informações, o prazo de sigilo já terá sido novamente reduzido por lei.

Humberto Costa, também líder do PT no Senado, disse preferir a definição de um limite ao sigilo para documentos públicos. Como a presidente Dilma Rousseff declarou apoiar o fim das prorrogações ilimitadas, a bancada do governo foi liberada para decidir em que versão do projeto votar.

- A proposta restabelecida, com todo o respeito pelo presidente Collor, representa um retrocesso em relação ao que veio da Câmara. Não há como produzir qualquer tipo de embaraço ao país depois de 50 anos, contado a partir da aprovação dessa legislação - disse.

Prazos 

O PLC 41/10 estabelece que os documentos classificados como ultrassecretos terão o prazo atual de sigilo reduzido de 30 para 25 anos, com a possibilidade de uma única prorrogação. A contagem começa na data em que os documentos são produzidos. Os documentos classificados como secretos terão prazo de 15 anos de sigilo, e os reservados terão prazo de 5 anos. O texto não prevê a classificação confidencial existente na legislação em vigor, o que, segundo Collor, poderá gerar problemas.

- A eliminação do grau de sigilo confidencial provocaria grande confusão relacionada à reclassificação dos documentos já existentes. Ora, a maioria dos documentos classificados o é como confidencial. Sob uma perspectiva prática, teríamos um verdadeiro caos instalado para o tratamento dos atuais documentos confidenciais - advertiu o senador.

De acordo com o projeto, qualquer pessoa interessada poderá apresentar pedido de acesso a informações detidas pelo Poder Público, bastando que, para isso, se identifique e especifique a informação requerida. O órgão responsável deverá conceder o acesso imediato à informação disponível ou informar a data em que isso poderá ocorrer. Caso o acesso não seja possível, deverão ser indicadas as razões da recusa. Se o motivo for o caráter sigiloso da informação, caberá recurso à autoridade competente, que terá cinco dias para se manifestar.

O serviço de busca e fornecimento da informação será gratuito e as transgressões cometidas por agentes públicos no fornecimento de informações poderão ser punidas de acordo com o que estabelece a Lei 1.079/50, que trata dos crimes de responsabilidade, e a Lei 8.429/92, que trata da improbidade administrativa.

Estados e municípios

As normas estabelecidas pela lei em que o projeto for transformado deverão ser observadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios. Em relação à esfera federal, o cidadão poderá recorrer da decisão ao ministro de Estado da área específica. Será permitido ainda um último recurso perante a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, criada pelo projeto, que terá prazo de cinco dias para se manifestar sobre o assunto. Pode-se, também, pedir a essa comissão que uma informação deixe de ser classificada como secreta ou ultrassecreta.

A comissão funcionará na Casa Civil da Presidência da República e será composta por ministros de Estado e integrantes indicados pelos Poderes Legislativo e Judiciário, que terão mandato de dois anos. Além de poder ser acionada por pessoas interessadas, essa comissão deverá rever, a cada quatro anos, a classificação de informações secretas ou ultrassecretas guardadas pelo Poder Público. Caso esse prazo deixe de ser cumprido, o documento deixará de ser considerado sigiloso automaticamente.

Presidente e vice

De acordo com o projeto, as informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice-presidente da República, de seus cônjuges e filhos, serão classificadas como reservadas. Tais informações deverão ficar sob sigilo até o término do mandato em exercício ou do último mandato, em caso de reeleição.

A proposição trata ainda das informações pessoais, estabelecendo que o tratamento a essas questões deverá ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas, bem como às liberdades e garantias individuais. Essas informações terão acesso restrito, independentemente da classificação de sigilo, pelo prazo de cem anos, a contar da data de sua produção. Quem tiver acesso a tais informações será responsabilizado por seu uso indevido.

O projeto fixa prazo de 60 dias, a contar da vigência da lei em que for transformado, para que os dirigentes de órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta possam assegurar o cumprimento das novas normas. Estabelece ainda que o Executivo deverá regulamentar a lei em que o projeto for transformado no prazo de 180 dias, a contar da data de sua publicação.

Isabela Vilar e Helena Daltro Pontual / Agência Senado

43. Arte paleolítica

 Um artigo interessante e bem ilustrado da Folha de ontem. Algumas notas no final:

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Arqueólogos acham mais antigo ateliê do mundo na África do Sul

RICARDO BONALUME NETO
DE SÃO PAULO

O mais antigo ateliê de pintura da Terra foi achado em uma caverna sul-africana. Os pintores de 100 mil anos atrás eram fãs de uma tinta ocre, com tons que variam entre vermelho, marrom e amarelo, armazenada em "paletas" feitas de conchas marinhas.
Os artistas primitivos usavam pigmentos de origem mineral e davam predileção a cores que, segundo as especulações dos pesquisadores, lembravam a vida cotidiana, seja pelo sangue das caçadas, seja pela fertilidade, ligada à menstruação no imaginário dos povos antigos.

	Magnus Haaland/Associated Press
	Vista do mar a partir do interior da caverna de Blombos

SEM FASE AZUL
Teriam entendido plenamente o "período rosa" de pinturas do espanhol Pablo Picasso (1881-1973), que durou de 1904 a 1906; não entenderiam, nem teriam como imitar, a "fase azul" anterior, por falta de pigmentos -ou talvez de interesse. Os pesquisadores associam a descoberta do antigo ateliê à própria evolução do pensamento humano.
Pintamos, logo pensamos. O ocre está disponível em óxidos de ferro, no solo, e pode servir tanto para pinturas murais quanto corporais. A "tinta" seria até um primitivo protetor solar para a pele.
"A capacidade conceitual de amostrar, combinar e armazenar substâncias que aperfeiçoam a tecnologia ou as práticas sociais representa um marco na evolução da cognição humana complexa", escreveram os pesquisadores na edição de hoje da revista americana "Science". A equipe, liderada por Christopher Henshilwood (professor da Universidade de Bergen, Noruega, e da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul) encontrou o "ateliê" na caverna de Blombos, 300 km a leste da Cidade do Cabo. Francesco d'Errico, da Universidade de Bordeaux, na França, coordenou a datação do material encontrado por lá.
O ocre, as ferramentas de pedra para sua produção e as conchas foram achados já em 2008, mas desde então a equipe trabalhou para se certificar das datas.
A análise do interior das conchas, onde a "tinta" ocre era misturada, revelou traços do que poderia ser a ação de dedos humanos durante o processo de preparar o produto para o uso.
Os pesquisadores identificaram dois "kits de ferramentas" usados para a produção da tinta. Pela ausência de outros tipos de detritos comuns em cavernas habitadas por seres humanos nessa camada, como restos de animais, eles especulam que um grupo de pessoas esteve ali "por um dia ou dois, no máximo", diz Henshilwood.
A caverna, cuja habitação começou há 140 mil anos, tem se revelado um grande tesouro de achados ligados à evolução cultural humana.
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Talvez o leitor esteja pensando que a descoberta é interessante, mas sem saber muito bem o que a torna importante. A importância dessa caverna sul-africana está no fato de ela dar mais um golpe no modelo vigente da evolução humana recente - o da "revolução do paleolítico superior".

Explicando: segundo esse modelo, o ser humano anatomicamente moderno, fisicamente indistinguível de nós, surgiu na África há cerca de 200 mil anos atrás. Porém, até recentemente, não se conheciam evidências de comportamento culturalmente moderno - linguagem, pensamento simbólico, arte, qualquer dessas coisas que mostrasse uma capacidade de pensamento comparável à nossa - até aproximadamente 40 mil anos atrás, data das mais antigas estatuetas e arte rupestre europeias (como o gráfico do artigo mostra).
Então, diz o modelo, num primeiro momento surgiram seres humanos anatomicamente modernos, mas só muito mais tarde aconteceu alguma coisa que expandiu drasticamente sua capacidade mental - uma mutação que possibilitasse a linguagem, ou algo semelhante. Como o período iniciado há 40 mil anos é classificado como "paleolítico superior", essa súbita explosão criativa seria a revolução do paleolítico superior.
O pequeno problema - quase sempre existe um - é que, como a arqueologia se desenvolveu como ciência na Europa, é ali que haviam sido feitas a maior parte das buscas e escavações, enquanto o resto do mundo engatinhava nesse sentido até recentemente. Assim, era mais provável que se descobrissem sinais de comportamento moderno na Europa, que estava sendo escavada de um lado a outro, que em qualquer outro lugar, independentemente de onde esse comportamento realmente surgiu.
Nos últimos anos, as pesquisas na África tem mostrado que a arte é muitos milênios mais antiga do que se pensava. Tudo indica que a teoria de um desenvolvimento mental súbito vai por água abaixo, substituído por avanços graduais de longa antiguidade. Mas vão ser precisos vários novos achados como o de Blombos e muita discussão entre os arqueólogos para que se chegue a um novo consenso...