57. Novamente o genocídio armênio

O Conselho Constitucional francês derrubou a lei que criminalizava a negação do genocídio armênio, mas o governo Sarkozy promete tentar de novo.
Os leitores do meu primeiro post a respeito devem saber que estou plenamente de acordo com o Conselho - a verdade não é bem servida mandando para a prisão quem fala bobagens. Melhor ainda, claro, seria se o governo turco revogasse sua própria lei a respeito, que nem ao menos tem os fatos do seu lado.


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El Constitucional francés tumba la ley sobre el genocidio armenio

Los 'sabios' del Consejo consideran que vulnera la libertad de expresión

Ankara se muestra satisfecha con la decisión

Ana Teruel París 28 FEB 2012 - 18:56 CET14

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El presidente de Francia, Nicolas Sarkozy, en una foto de archivo. / REUTERS

El Consejo Constitucional francés ha censurado este martes la polémica ley que prevé castigar la negación de los genocidios reconocidos por el Estado francés, dirigida en particular al de los armenios en 1915 por parte de los turcos, al considerar que es contraria a la libertad de expresión. La votación del texto por el Parlamento francés el pasado 23 de enero había provocado graves tensiones diplomáticas entre París y Ankara. El presidente francés, Nicolas Sarkozy, para quien el negacionismo supone una “amenaza a nuestra comunidad nacional”, ha pedido a su Gobierno la elaboración de una nuevo texto que supere el veto constitucional.
Los denominados sabios del Consejo consideran que al pretender “reprimir la puesta en duda de la existencia y de la calificación jurídica de crímenes que él mismo hubiera reconocido o calificado como tales”, el legislador vulnera el derecho constitucional “al ejercicio de la libertad de expresión y de comunicación”, según recalca en un comunicado. El texto de ley preveía castigar con un año de cárcel y 45.000 euros de multa la negación de cualquier genocidio reconocido oficialmente por el Estado. Francia solo ha reconocido hasta ahora el Holocausto, cuya puesta en duda ya está castigada con la misma pena por otro texto de 1990, y el armenio, en una ley de 2001.
“El presidente de la República considera que el negacionismo es intolerable y debe por lo tanto ser castigo”, ha reaccionado el Elíseo en un comunicado emitido nada más conocerse la decisión del Constitucional, en el que el mandatario se lamenta por “la inmensa decepción y profunda tristeza de quienes acogieron con reconocimiento y esperanza la adopción de esta ley”. La nota añade que el presidente “ha encargado al Gobierno preparar un nuevo texto que tome en cuenta la decisión del Consejo Constitucional”.
En su comunicación, el Consejo aclara por otra parte que el legislador puede “instituir incriminaciones que repriman los abusos del ejercicio de la libertad de expresión” que atenten “al orden público y al derecho de terceros”. Sin embargo, estipula que la restricciones impuestas a dicha libertad de expresión, “una condición de la democracia”, deben ser “necesarias, adaptadas y proporcionales al objetivo perseguido”.

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El garante de la Constitución echa así por tierra la polémica ley defendida en persona por el presidente Nicolas Sarkozy y presentada ante el Parlamento por la diputada de su partido, la Unión por un Movimiento Popular, Valérie Boyer. Su votación a finales de enero provocó la ira del primer ministro turco, quien denunció la “subida de la islamofobia y del racismo en Europa”, llamó a su embajador a consultas y atacó lo que consideraba una maniobra política en vísperas de las presidenciales de esta primavera destinada a hacerse con el voto de los cerca de 500.000 franceses de origen armenio. Ahora, en cambio, Ankara está satisfecha. Lo ha hecho saber a través de su Embajada en París, y el ministro de Exteriores turco, Ahmet Davutoglu, ha calificado la resolución de "positiva", aunque ha advertido de que "intentar colocar la ley de nuevo en la agenda sería un error grave", informa Efe citando al diario turco Hrryet.
Un grupo de 137 parlamentarios conservadores y de la oposición recurrieron la ley el 31 de enero, apenas una semana tras su aprobación, ante el Consejo Constitucional, el órgano habilitado para censurar cualquier legislación antes de su entrada en vigor.

53. Genocídio armênio

Um espectro ronda a Turquia, e se chama genocídio armênio.

Em 1915, o então Império Otomano estava envolvido na I Guerra Mundial, ao lado da Alemanha e Áustria-Hungria. Um de seus muitos problemas: os russos ao norte. Surgiram dúvidas quanto à lealdade dos armênios, uma etnia cristã dividida entre os dois lados da fronteira otomano-russa. O governo otomano expediu ordens para a deportação dos armênios para longe da fronteira.

Aqui, as opiniões se dividem. O que os armênios, e a maior parte dos historiadores, diz a respeito é que as "deportações" eram apenas uma máscara para uma política oficial de extermínio sistemático, provocando a morte de cerca de 1,5 milhão de armênios.
Pela versão turca, praticamente só aceita pelos próprios turcos, realmente muitos armênios morreram, assim como muitos turcos, árabes e praticamente todos os povos existentes no império, em decorrência da situação difícil que o mesmo enfrentava. As mortes poderiam ser uma tragédia, mas não seriam um genocídio por não serem deliberadas.

A Turquia, além de não reconhecer a existência de um genocídio, criminaliza qualquer afirmação nesse sentido como um crime contra a "turquicidade".

Nesta semana, a França fez o oposto: criminalizou a negação do genocídio. Desnecessário dizer que o governo turco não ficou feliz com a nova lei francesa e ameaça com retaliações diplomáticas.

O genocídio armênio não é o único a ganhar essa "proteção especial" dos franceses, que também criminalizam a negação do holocausto judeu.

Embora os franceses estejam com a verdade dos fatos a seu lado, não sou particularmente a favor de usar a lei para silenciar a discussão, por parte de qualquer dos lados. Mesmo porque a lista de possíveis genocídios que poderiam ser reconhecidos sob pena de cadeia poderia ir muito longe. Um senador francês que votou contra a lei, Jacques Mézard, tem uma argumentação interessante (traduzida desta reportagem):

"Ela [a lei] põe em questão a pesquisa histórica e científica. Amanhã haverá a questão de um genocídio da Vendeia?", perguntou ele, referindo-se a uma revolta contra o governo revolucionário francês em 1793. "Vamos colocar a ferros os espanhóis e os Estados Unidos pelo massacre de nativos americanos? Devemos rejeitar esse texto e deixá-lo para os livros de história".

Nada a dizer sobre o Brasil, senador Mézard?

3. Flintstones e sapatos

Como quase todos os brasileiros que cresceram nas últimas décadas com acesso a uma televisão, assisti a muitos e muitos episódios de Flintstones quando criança. No meu tempo, os desenhos da safra antiga já precisavam dividir espaço com material mais novo (Thundercats, Caverna do Dragão, Tiny Toons...), mas continuavam ali, firmes. Se pudesse somar tudo, devo ter passado vários dias de vida na companhia do pessoal de Bedrock.

Hoje, parei para pensar a respeito e fiquei preocupado com uma ideia que surgiu: será que, em algum lugar do planeta, alguma (ou algumas? muitas?) daquelas crianças que cresceram com os Flintstones não se tornou um adulto que ainda acha que aquilo é de verdade? Que as pessoas da pré-história viviam como americanos dos anos 60 COM DINOSSAUROS?

Talvez seja um simples caso de cinismo exagerado e essas pessoas não existam de verdade. Tomara. Mas ainda acho que elas estão à solta, no meio de nós, e passamos por elas na rua todos os dias. Em seu mundinho que descende de carros de pedra, dinossauros-guindastes, dinossauros de estimação e crianças que brincam com tacapes.

Se elas realmente existem, é claro que a culpa não seria dos criadores do desenho. Querer responsabilizar alguém por fazer uma história de faz de conta para divertir crianças? Por favor! Se devemos procurar culpados por um fenômeno talvez inexistente, são aqueles que nunca dizem às crianças - nem aos adolescentes e adultos... - que devem questionar o que veem. Que nem tudo é o que parece ser. Em seis palavras: gente que nunca ensina senso crítico.

Pela minha experiência pessoal, a escola não está fazendo sua parte nisso. Com raríssimas exceções, a ideia de "senso crítico" dos meus professores não era ensinar a pensar e dar as ferramentas para que chegássemos às nossas próprias conclusões. Longe disso, o senso crítico que eles passavam significava um esquerdismo vulgar, um antiamericanismo mais vulgar ainda e um marxismo tão vagabundo que ainda hoje deve estar rodando a bolsa em alguma esquina. Que nunca eram sujeitos a críticas, claro.
(Existem versões mais inteligentes dessas ideologias, mas os alunos certamente não tinham contato com elas. Não tenho muita certeza quanto aos professores.)

Mas não faz sentido responsabilizar Fred Flintstone pelos problemas educacionais do Brasil. Ele era só um americano comum levando a vida numa cidade pré-histórica.
Aliás, os Flintstones sofriam de pelo menos três anacronismos gritantes para pessoas pré-históricas: primeiro, como disse antes, eles eram social, cultural, até tecnologicamente, americanos do século 20. Tente encontrar um bando de caçadores-coletores com jornada de trabalho pré-determinada, ou com o homem saindo para trabalhar e a mulher cuidando do lar, tente!
(Generalizando, os caçadores-coletores dividem o trabalho sexualmente. Os homens caçam, as mulheres colhem.)
Segundo, os malditos dinossauros, que estavam extintos milhões de anos antes que algum ser humano tivesse a ideia de bater duas pedras para ver o que acontecia.
(E provavelmente se cortou. Fazer instrumentos de pedra é mais difícil do que parece!)
O terceiro problema são justamente as pedras. É uma brincadeira do desenho que os personagens tivessem nomes que lembrassem pedra (sr. Pedregulho, Pedrita, Fred Flintstone, Barney Rubble...) e que quase tudo ao seu redor fosse feito de pedra. Carros de pedra, jornais de pedra, casas de pedra... certo, porque eles viviam na idade da pedra. Ou não?

Na verdade, Idade da Pedra é um desses nomes que se popularizaram e provavelmente vão entulhar nosso vocabulário para todo o sempre, mas que não faz tanto sentido assim. O termo surgiu porque praticamente só o que os arqueólogos do século 19 encontraram para períodos antes da descoberta dos metais eram ferramentas de pedra. E objetos de cerâmica nos milênios mais recentes, mas principalmente pedra: machados de pedra, foices de pedra, agulhas de pedra, estátuas de pedra...
Como não tinham outro material para analisar, pareceu que a pedra era a supertecnologia da pré-história, e o nome pegou, com duas divisões para os especialistas - Idade da Pedra Lascada, ou Paleolítico, e Idade da Pedra Polida, ou Neolítico (cuja verdadeira grande inovação não foram instrumentos de pedra melhores, mas a agricultura e todas as suas consequências). Acho que Idade da Cerâmica teria soado melhor que Neolítico, mas agora é tarde.

Só que o motivo de não acharem outros materiais não é que eles não existissem. A dependência dos Flintstones por pedras não faria sentido para nenhum bando pré-histórico que se prezasse. Eles usavam uma variedade de outros materiais no dia-a-dia, como madeira - nossos primos chimpanzés também sabem usar ferramentas de madeira, como varetas para pegar cupins, então o princípio básico não estava acima da capacidade dos nossos ancestrais. Mas como a madeira - e a grama, o couro, os tecidos - é perecível e dificilmente se encontram ferramentas antigas desse material, ela perdeu a batalha da nomenclatura. Idade da Madeira também soa bem.

É por essa escassez que cada descoberta de um objeto antigo feito de material perecível é valiosa. Uma das grandes descobertas arqueológicas recentes foi desse tipo: o sapato mais antigo que conhecemos, com cerca de 5500 anos de idade, achado em uma caverna na Armênia. Um pé direito, de couro, aproximadamente tamanho 35.

A última moda na Armênia há 5500 anos atrás. O enchimento de palha mantinha a forma do sapato.

Os detalhes técnicos sobre a descoberta podem ser encontrados aqui (em inglês). É o calçado mais antigo conhecido na Eurásia, apesar de existirem sandálias e calçados abertos americanos anteriores. E, em tese, descobertas bem mais antigas seriam possíveis, porque o artigo mostra indícios de que a humanidade usa calçados há mais de 20 mil anos. Faz esse inocente sapato parecer recente, apesar de ser muito mais antigo que a escrita, os primeiros Estados, as pirâmides... e, porque não dizer, mais antigo que os Flintstones também.

O local da descoberta, perto da fronteira com o Azerbaijão.

O interior da caverna. O quadriculado é uma técnica arqueológica para mapear as escavações.