fevereiro 28, 2012

57. Novamente o genocídio armênio

O Conselho Constitucional francês derrubou a lei que criminalizava a negação do genocídio armênio, mas o governo Sarkozy promete tentar de novo.
Os leitores do meu primeiro post a respeito devem saber que estou plenamente de acordo com o Conselho - a verdade não é bem servida mandando para a prisão quem fala bobagens. Melhor ainda, claro, seria se o governo turco revogasse sua própria lei a respeito, que nem ao menos tem os fatos do seu lado.


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El Constitucional francés tumba la ley sobre el genocidio armenio

Los 'sabios' del Consejo consideran que vulnera la libertad de expresión

Ankara se muestra satisfecha con la decisión


El presidente de Francia, Nicolas Sarkozy, en una foto de archivo. / REUTERS

El Consejo Constitucional francés ha censurado este martes la polémica ley que prevé castigar la negación de los genocidios reconocidos por el Estado francés, dirigida en particular al de los armenios en 1915 por parte de los turcos, al considerar que es contraria a la libertad de expresión. La votación del texto por el Parlamento francés el pasado 23 de enero había provocado graves tensiones diplomáticas entre París y Ankara. El presidente francés, Nicolas Sarkozy, para quien el negacionismo supone una “amenaza a nuestra comunidad nacional”, ha pedido a su Gobierno la elaboración de una nuevo texto que supere el veto constitucional.
Los denominados sabios del Consejo consideran que al pretender “reprimir la puesta en duda de la existencia y de la calificación jurídica de crímenes que él mismo hubiera reconocido o calificado como tales”, el legislador vulnera el derecho constitucional “al ejercicio de la libertad de expresión y de comunicación”, según recalca en un comunicado. El texto de ley preveía castigar con un año de cárcel y 45.000 euros de multa la negación de cualquier genocidio reconocido oficialmente por el Estado. Francia solo ha reconocido hasta ahora el Holocausto, cuya puesta en duda ya está castigada con la misma pena por otro texto de 1990, y el armenio, en una ley de 2001.
“El presidente de la República considera que el negacionismo es intolerable y debe por lo tanto ser castigo”, ha reaccionado el Elíseo en un comunicado emitido nada más conocerse la decisión del Constitucional, en el que el mandatario se lamenta por “la inmensa decepción y profunda tristeza de quienes acogieron con reconocimiento y esperanza la adopción de esta ley”. La nota añade que el presidente “ha encargado al Gobierno preparar un nuevo texto que tome en cuenta la decisión del Consejo Constitucional”.
En su comunicación, el Consejo aclara por otra parte que el legislador puede “instituir incriminaciones que repriman los abusos del ejercicio de la libertad de expresión” que atenten “al orden público y al derecho de terceros”. Sin embargo, estipula que la restricciones impuestas a dicha libertad de expresión, “una condición de la democracia”, deben ser “necesarias, adaptadas y proporcionales al objetivo perseguido”.
El garante de la Constitución echa así por tierra la polémica ley defendida en persona por el presidente Nicolas Sarkozy y presentada ante el Parlamento por la diputada de su partido, la Unión por un Movimiento Popular, Valérie Boyer. Su votación a finales de enero provocó la ira del primer ministro turco, quien denunció la “subida de la islamofobia y del racismo en Europa”, llamó a su embajador a consultas y atacó lo que consideraba una maniobra política en vísperas de las presidenciales de esta primavera destinada a hacerse con el voto de los cerca de 500.000 franceses de origen armenio. Ahora, en cambio, Ankara está satisfecha. Lo ha hecho saber a través de su Embajada en París, y el ministro de Exteriores turco, Ahmet Davutoglu, ha calificado la resolución de "positiva", aunque ha advertido de que "intentar colocar la ley de nuevo en la agenda sería un error grave", informa Efe citando al diario turco Hrryet.
Un grupo de 137 parlamentarios conservadores y de la oposición recurrieron la ley el 31 de enero, apenas una semana tras su aprobación, ante el Consejo Constitucional, el órgano habilitado para censurar cualquier legislación antes de su entrada en vigor.

fevereiro 17, 2012

56. Pouca educação e muita saúva...

... os males do Brasil são?

Ao longo do tempo, surgiram muitas respostas à pergunta "por que o Brasil não dá certo?". Mesmo com eventuais avanços e surtos de crescimento econômico, continuamos convivendo com a pobreza, a desigualdade, a injustiça, a corrupção e todas essas maravilhas que vemos ao olhar para fora pela janela.

Então, por que não dá certo? A melhor resposta que encontrei até agora está no livro clássico de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. Sinceramente, se você ainda não conhece o livro, estaria fazendo um favor a si mesmo desligando o computador e saindo atrás de uma cópia.

Está aqui ainda? Então vamos tentar sintetizar. Em poucas palavras, a tese do livro é que, pelas características da colonização - regime patriarcal, colonial, escravista - os brasileiros acabaram com uma série de características que dificultam o surgimento de uma verdadeira democracia:

- ética do aventureiro: um traço de muitos dos colonos que vieram para cá voluntariamente. A busca pelo lucro fácil e rápido, e um consequente desprezo pelo trabalho árduo com ganhos a longo prazo;

- cordialidade: nossa mania de tratarmos com todos que encontramos como se fossem amigos. Dizendo de uma forma mais precisa, a cordialidade é nosso traço de sabermos manter apenas relações pessoais, emotivas, sejam elas boas ou más - a inimizade rancorosa também é cordial. Pode parecer algo positivo, esse "calor humano" do brasileiro, mas tem um lado negativo: temos dificuldade em manter relações impessoais, que são a base da democracia. Votamos no candidato, não no seu programa. Os funcionários públicos tratam melhor seus amigos do que os estranhos. Ainda hoje, persiste o velho "você sabe com quem está falando?" que tanto impede a igualdade. Não conseguimos manter debates de ideias sem que surjam ataques pessoais. E por aí vai;

- patrimonialismo: derivado da cordialidade, é a dificuldade em separar o público do privado. Para quem não concebe a ideia de relações impessoais, do tipo cidadão-cidadão ou cidadão-governo, nada mais natural do que tratar o patrimônio público como uma extensão do seu próprio, para ajudar os parentes, amigos e correligionários. Para estes, tudo. Aos demais, sim, a frieza da lei;

- desprezo pela educação: esse é um tema importante de Raízes, mas poucas vezes destacado. Segundo SBH, valorizamos a aparência de saber, aquele verniz de cultura bacharelesco das citações prontas e frases de efeito, mas não damos importância para o conhecimento propriamente dito, uma vez que este é adquirido à custa de muito tempo e esforço (ética do aventureiro...). Ter o diploma e aparentar saber alguma coisa já basta.

Esta, claro, é a versão para crianças. O livro trata mais detalhadamente cada um desses argumentos, e com um toque de otimismo talvez injustificado: afinal, SBH escreveu nos anos 30, e duvido que o leitor não tenha visto aí muito da realidade de 2012. Para ele, a modernização pela qual o Brasil passava desde o fim da escravidão traria consigo o fim desses traços antidemocráticos.

Enfim, tudo isso é apenas uma reflexão que surgiu ao ler esta triste notícia no Estadão. Desprezo pela educação, realmente:

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Em Vila Rica (MT), professor ganha menos que operador de escavadeira

17 de fevereiro de 2012 | 12h51
Hugo Passarelli
Atualizado às 17h21

Um concurso público da Prefeitura de Vila Rica (MT) está gerando polêmica entre usuários do Facebook. No edital da seleção para 169 profissionais em diversas áreas, chama a atenção os salários de operadores de escavadeira hidráulica, máquina de esteiras e monotoniveladora e o de professor: enquanto os primeiros têm uma remuneração de R$ 1.291,98, o segundo tem salário de R$ 1.246,32.

A carga horária é a mesma (40 horas semanais), mas para operador é exigido apenas o Ensino Fundamental Incompleto, enquanto para professor, Ensino Superior. Torneiro mecânico também recebe a remuneração de R$ 1.291,98, mas a qualificação pedida é de Ensino Fundamental Completo. Procurado pelo Mural dos Concursos, o presidente da Comissão de Vila Rica, Hely Fernandes, se limitou a dizer que a definição dos salários respeita o piso nacional estipulado pelos sindicatos das categorias.

Uma reprodução do edital circula pela rede social, seguida da frase “O que dizer? É Brasil”. O post tinha 7 mil compartilhamentos no fim da tarde desta sexta, 17.
No Facebook, o usuário Murillo Guedes Manalischi disse: “Ultrajante, humilhante, ridículo para um profissional formado”. Já Jonas Carvalho protestou: “Essa é a valorização que dão ao professor que ficou 3 ou 4 anos na faculdade”.

No edital, contudo, os professores não são os únicos profissionais com diploma de Ensino Superior com salário abaixo de outros cargos com qualificação inferior. Esse também é o caso de Terapeuta Ocupacional (R$ 916,93 mensais).

O concurso público de Vila Rica tem 169 vagas para todos os níveis de escolaridade divididos entre as áreas de educação, saúde, manutenção e obras, entre outras. As inscrições podem ser feitas até 1º de março, pelo site da Consulplan, organizadora da prova, ou pessoalmente (Av. Perimetral Leste, s/nº, Bairro Bela Vista – Campus da UNEMAT).

fevereiro 08, 2012

55. Novo artigo

Tenho um artigo publicado na nova edição da revista Espaço Acadêmico. Os leitores já acostumados às minhas queixas contra o eurocentrismo em nosso ensino vão reconhecer alguns temas familiares, mas com variações que espero que tornem a leitura proveitosa. O texto pode ser encontrado em: http://www.periodicos.uem.br/ojs/index.php/EspacoAcademico/article/view/13690

Como uma sugestão adicional, a Espaço Acadêmico é um periódico online bastante eclético em sua seleção de temas, então dê uma olhada nos últimos números - há um pouco para quase todos.